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O MPSP conseguiu, por intermédio do promotor de Justiça Lucas Damasceno, reverter a soltura de três homens que haviam sido presos, em Itaquaquecetuba, sob suspeita de prática de associação criminosa e extorsão mediante sequestro (quadrilha do Pix). Um deles teria praticado o delito de falsa identidade. Durante a audiência de custódia, os três homens haviam sido beneficiados com a concessão de liberdade provisória, contrariando o pedido formulado pela promotor no sentido de converter a prisão em preventiva. Nesta quarta-feira (2), a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão dos três, nos termos do recurso do…

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1468558. Prisão em flagrante após busca domiciliar Num patrulhamento de rotina, agentes da GCM perceberam que um homem havia largado uma sacola que carregava. Eles não encontraram drogas com ele, mas na sacola descartada havia entorpecentes embalados…

Os milhares de fiéis que visitarão o Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, por ocasião da Festa da Padroeira do Brasil, no próximo dia 12, terão um trânsito mais seguro. Com esse objetivo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que, a partir desta quarta-feira (2), reforçará seu efetivo em trechos estratégicos da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no interior de São Paulo. Como parte da Operação Santuário Nacional de Aparecida, a PRF promete intensificar a fiscalização na região, ampliando o número de patrulheiros com a presença, inclusive, de policiais cedidos por outras unidades da Federação. Ações educativas também serão…

Está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 7 e 8 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em novembro, será a vez das placas de final 9 e 0. O cronograma, definido pela Portaria nº 17/2023, estipula prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro – confira abaixo o calendário completo do licenciamento. A condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste…

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação. O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. “Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou. O primeiro turno das eleições será no domingo…

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil. Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio…

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado. O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores…

O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e centro-oeste, além de toda a região sul do Brasil. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o Sol, mesmo o satélite estando muito mais próximo da Terra do que o Sol, o que faz aparecer o chamado “anel de fogo” no céu. O eclipse será visto como anular em uma estreita faixa que passa pelo Oceano Pacífico, Oceano Atlântico e no extremo sul…

No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as unidades da Federação. O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal. Em nota, a pasta detalhou que a proposta é eliminar a raiva mediada por cães, garantindo a proteção tanto da população, quanto de animais de estimação, estratégia considerada fundamental para a prevenção de surtos da doença. O país não registra casos humanos de raiva mediados por cães desde…