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Por Gabriella Ianelli Celebrado em 21 de abril, o Dia de Tiradentes homenageia Joaquim José da Silva Xavier, personagem central da Inconfidência Mineira, movimento que contestou o domínio da Coroa portuguesa no Brasil Colônia. A data foi instituída como feriado nacional em 1890 e posteriormente reafirmada por lei em 2002. O feriado de Tiradentes foi parte da iniciativa dos defensores da república, na década de 1890, de estabelecer Tiradentes como um herói nacional e grande defensor da república. O que foi a Inconfidência Mineira A Inconfidência Mineira (ou Conjuração Mineira) é como ficou conhecida a revolta de caráter separatista que…

A coronel Glauce Anselmo Cavalli foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira (15), para assumir o comando-geral da Polícia Militar. Pela primeira vez em quase dois séculos de existência, a corporação será liderada por uma mulher. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). “A coronel Glauce construiu uma trajetória sólida na Polícia Militar, com formação de excelência, liderança reconhecida e ampla experiência em funções operacionais, estratégicas e de gestão. Foi destaque desde a formação e seguiu acumulando responsabilidades ao longo da carreira, sempre com alto nível técnico. É uma oficial extremamente preparada…

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15), a Operação Narco Fluxo, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada à movimentação ilícita de valores, inclusive por meio de criptoativos, no Brasil e no exterior. A ação conta com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) de Campinas, e decorre de desdobramentos de apurações anteriores que identificaram a atuação do grupo em esquemas de lavagem de capitais. As investigações apontam que os envolvidos utilizavam um sistema para ocultação e dissimulação de valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo iniciou, nesta semana, uma ofensiva para coibir irregularidades em postos de combustíveis situados às margens da rodovia Fernão Dias e demais rodovias federais do Estado de SP. O foco da operação é a identificação de práticas abusivas de preços, além de outros ilícitos relacionados à comercialização de derivados de petróleo. Atuando de forma integrada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a PRF promoverá, ao longo das próximas semanas, ações coordenadas para o enfrentamento de fraudes e desconformidades no setor. O posicionamento estratégico da PRF ao longo das…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país. Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir…

O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) projetos de lei que reúnem reajuste salarial e novos planos de carreira para as polícias paulistas. A proposta é de aumento linear de 10% nos salários das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, com regras que facilitam as promoções nos quadros de segurança. A lei começa a valer a partir da aprovação da Alesp e sanção pelo governador. “Desde o primeiro dia de mandato, trabalhamos pela valorização policial dentro de uma gestão fiscal responsável e equilibrada. O objetivo é garantir melhores salários aos profissionais que atuam incansavelmente para combater…

Por: Gabriella Ianelli A Petrobras anunciou na última sexta-feira (13) um aumento de R$ 0,38 no preço do litro do diesel para as distribuidoras, medida que pressiona ainda mais o preço dos combustíveis em todo o país. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que não haverá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final”. Isenção de PIS e Cofins O governo federal anunciou,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel. A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da…

O sistema de pedágio eletrônico por livre passagem, conhecido como Free Flow, continua em funcionamento nas rodovias brasileiras onde já foi implantado. O pagamento da tarifa permanece obrigatório para todos os motoristas que passam pelos pórticos de cobrança. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, nos últimos dias, interpretações equivocadas sobre uma proposta em análise no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) geraram dúvidas entre usuários. No entanto, não houve suspensão do sistema nem cancelamento da cobrança de pedágio. Também não foram suspensas as multas por evasão de pedágio. A infração continua prevista no Código de Trânsito…

Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355/26, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (12), determina que a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será executada de forma articulada pela União, estados e municípios e deverá ser incorporada aos planos de contingência da Defesa Civil em cada localidade. Além disso, o texto determina um rol de responsabilidades para o poder público e para empreendedores. Ainda pela lei, quem provocar desastre ambiental…