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Nos últimos anos, uma prática ilegal tem alarmado o mercado brasileiro: a multiplicação e o comércio de mudas de flores falsificadas. Variedades desenvolvidas por empresas de renome tem sido reproduzidas ilegalmente, sem respeitar as matrizes originais e ignorando as normas fitossanitárias determinadas pelos órgãos de fiscalização. Trata-se de um crime de pirataria, passível de punição pela legislação vigente, que representa um sério risco para produtores, comercializadores e consumidores, já que as flores piratas possuem baixíssima qualidade, podendo apresentar florescimento escasso, pouca durabilidade, defeitos na formação das flores, além de outros problemas, como a disseminação de pragas e doenças. Um dos…

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal. O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a…

A Polícia Rodoviária Federal deteve dois motoristas de duas carretas no sábado, dia 20, em Guaratinguetá (SP), por comunicação falsa de crime após simularem furtos dos veículos. Tudo começou quando a PRF foi acionada para verificar um furto em um posto de combustíveis que fica às margens da Via Dutra. Conforme a denúncia, duas carretas haviam sido furtadas. Ao chegar no local, no km 59 da Via Dutra, a Equipe localizou as duas carretas estacionadas no acostamento da rodovia e posteriormente os dois motoristas andando pelo posto. De acordo com a PRF, eles apresentavam sinais de embriaguez e não souberam…

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta,…

A Operação Munditia apura o envolvimento de integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) na disputa de licitações públicas de prefeituras do estado de São Paulo. Os contratos investigados passam de R$ 200 milhões. Nesta terça-feira (16), cerca de 200 Policiais Militares apoiaram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 de prisão temporária. As ordens foram expedidas pela Justiça de Guarulhos. Estão sob investigação contratos nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri…

Três vereadores e um advogado estão entre os presos na “Operação Munditia”, deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pela Polícia Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. A operação mira suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital para fraudar inúmeras licitações em todo o estado. Estão sob investigação contratos nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba, entre outras. Foram presos vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão, entre os 15 mandados…

Na terça-feira, dia 9, o Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP) presidiu a audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu o Projeto de Lei Complementar 12/2024, proposto pelo Governo Federal, que busca regulamentar a atividade dos trabalhadores de aplicativos de transporte particular, como Uber e 99. Na mesa de discussão estiveram presentes representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de representantes da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC) e das empresas Uber, 99 e inDrive. Também compareceram representantes do Ministério Público do Trabalho, da Associação de Motoristas de Aplicativos de…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte…

Uma carreta com carga de tecidos pegou fogo na madrugada desta quarta-feira, dia 10, e interdita totalmente a rodovia Fernão Dias, trecho de Guarulhos, sentido Belo Horizonte. De acordo com a concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu na altura do km 82, por volta de 4h18. Equipes da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e concessionária atuam no local. O motorista sofreu ferimentos leves e foi atendido no local. Não há informações sobre a causa do acidente. Por volta de 7h48, segundo a concessionária, a rodovia permanecia totalmente interditada, sentido Atibaia, para remoção da carreta incendiada. Não há…

A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Choque e do Centro de Inteligência, realiza nesta terça-feira (9) a Operação Fim da Linha, para cumprir mandados de prisão em empresas de ônibus na capital e na Grande São Paulo. O objetivo da operação é combater a atuação de duas organizações criminosas que lavam dinheiro do crime organizado em duas empresas de ônibus responsáveis pelo transporte de cerca de 700 mil passageiros. A ação é feita em apoio ao Ministério Público de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Conselho Administrativo de…