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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Os alimentos que terão os tributos zerados são: Azeite (hoje 9%) Milho (hoje 7,2%) Óleo de girassol (hoje até 9%) Sardinha (hoje 32%) Biscoitos (hoje 16,2%) Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%) Café (hoje 9%) Carnes (hoje até 10,8%) Açúcar (hoje até 14%) Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas. A redução de tarifas entrará em vigor nos…

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de 4 de abril. O candidato deverá se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do processo seletivo. De acordo com o edital, o valor das taxas de inscrição é de R$ 120 para analista judiciário, enquanto a de técnico judiciário custa R$ 80. A data limite para pagamento da taxa é 30 de abril. Vagas Serão oferecidas 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de analista judiciário e técnico judiciário em diversas áreas de atuação,…

A Polícia Civil de São Paulo alerta foliões para golpes aplicados durante o Carnaval, onde criminosos aproveitam a grande aglomeração de pessoas para tentar praticar furtos. A ação pode acontecer em questão de segundos: durante um beijo na boca, em um abraço empolgado, empurrões ou até brigas provocadas com o intuito de distrair a vítima. No chamado “golpe do beijo”, o golpista se aproxima da vítima e a beija (com ou sem consentimento). Com a ajuda de comparsas ou até sozinho, o criminoso se aproveita do momento para furtar pertences da vítima, como celular ou carteira de dentro de bolsos expostos. “Fique…

Chapolin, padre, palhaço e Power Rangers. Não faltaram fantasias para os Policiais Civis que se infiltraram nos blocos do Carnaval de rua de São Paulo neste ano. Na tarde deste sábado (1º), os agentes — fantasiados de Power Rangers — prenderam um homem com celulares roubados. O suspeito estava com outro homem em meio aos foliões cometendo os crimes em um bloco nas proximidades do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital paulista. Os agentes perceberam a atitude da dupla e realizaram a abordagem. Um dos suspeitos conseguiu fugir. O outro foi detido em meio aos foliões, que aplaudiram a ação dos…

Tão logo saiu a deliberação por parte da Alta Corte, o prefeito de Itaquá, Delegado Eduardo Boigues, do PL, encaminhou projeto de lei à Câmara, que, por unanimidade, aprovou a mudança na sessão de terça-feira (25). Na quarta (26), o Diário Oficial (DO) do Município publicou a lei complementar 403, sancionada pelo prefeito. “Nossa cidade era conhecida como uma terra sem lei. Investimos pesado na Guarda Civil Municipal (GCM), com equipamentos, nova sede e a reorganização da atuação dos agentes. Agora, avançamos mais um passo; estamos amparados pela lei. Nossos policiais municipais podem atuar de forma ostensiva no combate ao…

O Brasil terá seu primeiro túnel imerso, com 870 metros de comprimento, instalado embaixo do mar para ligar as cidades de Santos e Guarujá. O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quinta-feira (27), em Santos, do lançamento do edital de concessão do Túnel Santos-Guarujá. A estrutura tem investimento estimado em R$ 6 bilhões, divididos entre Governo do Estado, Governo Federal e a iniciativa privada, que será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. A profundidade será de 21 metros. O projeto é uma demanda antiga da população e vai reduzir o tempo de deslocamento entre as duas áreas urbanas.…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A PEC estabelece uma semana de quatro dias de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que lidera a articulação pela PEC na Casa, afirmou que foram meses de conversas com parlamentares e mobilizações para se chegar a este momento de registrar a proposta na Câmara. Em coletiva à imprensa…

Temperaturas altas e chuvas isoladas. Os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março devem manter o cenário que tem sido visto ao longo do mês em boa parte do país. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Informativo Meteorológico mais recente da instituição abrange os dias 24 de fevereiro até 3 de março. Em relação às temperaturas altas, o Rio Grande do Sul passa por um momento especialmente preocupante desde o dia 22, com uma onda de calor que deve durar até esta quarta-feira (26). A categoria “ondas de calor”, para o Inmet, inclui temperaturas 5°C acima…

A Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão que havia anulado as provas obtidas em revista pessoal, sem mandado judicial, realizada em uma mulher que se encontrava em frente a local de tráfico de drogas. Com isso, foi restabelecida sua condenação à pena de dois anos por tráfico imposta pela Justiça estadual de Santa Catarina. Revista pessoal No caso dos autos, policiais militares faziam ronda no bairro Imaruí, em Itajaí (SC), quando encontraram a mulher sentada na via pública, em frente a um casebre abandonado, conhecido ponto de tráfico de drogas na região. Foi feita a abordagem, e,…

Nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias corridos para que estados e municípios regularizem todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde. A determinação foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do orçamento secreto. Para garantir o cumprimento da determinação judicial, o ministro intimou os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEM), do Fórum Nacional de Governadores, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitas e…