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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou nota nesta segunda-feira (28) para celebrar o Dia do Servidor Público e defender a importância do funcionalismo público para a construção da democracia. “Sabemos que não há democracia sem serviços públicos. São os servidores os protagonistas na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo acesso de toda a população a direitos sociais básicos como educação, saúde, cultura, seguridade social, moradia, segurança, alimentação, trabalho e lazer”, destacou o texto. Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais historicamente…

A 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois veículos nesta segunda-feira (28), trecho de Guarulhos, com 124 multas de trânsito. A maioria das infrações por excesso de velocidade. Os valores das multas do carro somam mais de R$ 9 mil. Já a caminhonete, os débitos ultrapassam R$ 17 mil. Durante fiscalização na rodovia Fernão Dias, os PRFs abordaram os dois carros no km 89. De acordo com a Polícia Rodovia Federal, a fiscalização por radar do excesso de velocidade é essencial para promover a segurança nas vias e reduzir acidentes. “Velocidades elevadas aumentam o risco e a gravidade dos…

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, que condenou concessionária de energia a indenizar usuária que teve o fornecimento do serviço interrompido por quatro dias após período de fortes chuvas na Capital em 2023. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil. A relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, rejeitou o pleito da empresa ré pela exclusão de responsabilidade, em razão de o incidente ter sido provocado por fenômenos…

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior. As inscrições, que começaram no dia 10 devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. Mais de 1,2 milhão de candidatos já se cadastraram, segundo os Correios. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e…

Uma tempestade atingiu o estado de São Paulo nesta quinta-feira (24). O Centro de Gerenciamento de Emergências da cidade de São Paulo informou que foram identificados oito pontos de alagamento, todos transitáveis. Todas as regiões da cidade estavam em estado de atenção para alagamentos desde as 20h30. Em Ourinhos, no interior paulista, os ventos chegaram aos 126 km/h. Os municípios de Jaborandi, Avaré e Taquaritinga tiveram registros de destelhamento. Na cidade de Gabriel Monteiro, um posto de gasolina perdeu a cobertura. Em nota, a Defesa Civil de São Paulo explicou que a ventania ocorre “por causa do calor e da…

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil…

A cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal no final da tarde desta quarta-feira (23). Mais de 70 mil imóveis tiveram o fornecimento de energia interrompido, segundo balanço divulgado pela Enel, concessionária de energia, às 18h55. A maior parte dos moradores sem luz, 52.743, está na capital. Com a forte chuva, vários pontos da capital paulista entraram em estado de atenção para alagamentos no final da tarde e início da noite. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), ligado ao governo do estado, informou que todos os alertas de estado de atenção foram encerrados…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo vai reforçar as ações de prevenção e monitoramento após nova previsão de chuvas e ventos que podem ultrapassar os 70 km/h no Estado. Com o objetivo de garantir a pronta resposta à população em caso de emergência, o órgão montará um gabinete de crise que vai operar entre hoje (24) e sexta-feira (25) com a presença de representantes das forças de segurança do estado e das concessionárias de serviços público. De acordo com boletim meteorológico da Defesa Civil, um sistema que atualmente está no Sul do país cria condições para rajadas de…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres. As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por…

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita…