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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão. A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país. A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons…

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba. O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Polícia Rodoviário Federal e a Polícia Civil, deflagraram nesta quarta-feira, dia 18, uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada ao roubo de cavalos tratores em rodovias paulistas, bem como ao desmanche de veículos, à reinserção de peças no mercado e lavagem de capitais. De acordo com as investigações, o núcleo voltado aos roubos agia abordando violentamente motoristas de caminhões enquanto estes descansavam à beira das rodovias. Os trabalhadores eram mantidos reféns até que os veículos estivessem em…

A preocupação com o surto de sarna entre os lobos-guarás (Chrysocyon brachyurus) levou a Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a realizar um trabalho especial com esses animais nas Estações Ecológica e Experimental de Itirapina. As áreas protegidas ali contemplam uns dos poucos fragmentos florestais de Cerrados, habitat desses animais, remanescentes no Estado de São Paulo, com 5.512 hectares. Entre 2022 e 2023, o Programa MonitoraBio-SP identificou lobos-guarás acometidos pela doença a partir de armadilhamento fotográfico contínuo nas duas estações. Ainda em 2022, começaram as capturas, e alguns indivíduos foram tratados. No mês…

Por Lídia Tostes – Santuário Nacional Aparecida Data importante para o Santuário Nacional e para os devotos da Rainha e Padroeira do Brasil, em 12 de outubro a Igreja Católica comemora a Solenidade de Nossa Senhora Aparecida. Para homenageá-la, diversas atividades ocorrerão na Basílica Nova e na Basílica Histórica, ao longo desta quinta-feira. Ao todo, 7 horários de missas serão celebrados, sendo eles às 5h, 7h, 9h, 12h, 14h, 16h e 20h. A Missa Solene, principal celebração do dia, presidida pelo Arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, ocorre às 9h, no Altar Central do Santuário. Já a tradicional Missa das Crianças, em comemoração também ao dia das…

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início à Operação Nossa Senhora Aparecida, que visa ampliar as ações de segurança nas rodovias do Estado durante o feriado prolongado da Padroeira do Brasil. São esperados mais de 1 milhão de usuários nas principais vias administradas pelo DER, que tem sob sua gestão mais de 13 mil quilômetros de estradas. Entre os dias 9 e 15 de outubro, a operação especial contará com viaturas dispostas em pontos estratégicos das rodovias para informações e prestações de serviços de apoio aos usuários. Ao todo, 322 agentes atuarão nas regiões onde a operação especial…

O Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de SP (CGE) está monitorando a chegada de uma frente ao estado nesta quinta-feira (5). O fenômeno trará chuva ao longo de todo dia, com momentos de maior intensidade, principalmente nos municípios da faixa leste e sul do Estado de São Paulo, o que inclui a Capital e a Região Metropolitana de São Paulo. Na cidade de São Paulo são esperados acumulados de até 50mm. As chuvas deverão atingir com média a forte intensidade as regiões do Vale do Ribeira, Litoral Paulista, Vale do Paraíba, Região de Itapeva, Sorocaba…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além da suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada na última sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na boca ou em partes do intestino se ingeridos. De acordo com a Anvisa, a empresa CRS Brands Indústria de Comércio – dona da marca, iniciou o recolhimento voluntário das garrafas no último dia 25 de setembro e comunicou a agência reguladora. “Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados…

O governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (3), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. De acordo com nota do governo, o objetivo é reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. “As linhas concedidas do metrô e trens vão funcionar normalmente nas Linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda”, informa. O decreto que oficializa o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado. “Os serviços de segurança pública não serão afetados,…

Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu na quarta-feira (27). O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense. A suspensão das obras foi imposta por uma decisão de primeira instância no início de junho, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal…