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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres. As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por…

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita…

Por Dra. Celeste Leite dos Santos – MPSP Preocupação cada vez maior da sociedade, o feminicídio é amplamente definido como o assassinato de mulheres pelo fato de serem, simplesmente, mulheres. Este tipo de crime tem por fundamento as relações assimétricas de poder, infelizmente ainda vigentes em nossa sociedade, por meio da perpetuação do paradigma de superioridade do sexo masculino sobre o feminino. Trata-se de um fenômeno enraizado em estruturas de poder produzidas por organizações patriarcais, alimentado por ações misóginas que negam, lamentavelmente, às mulheres o direito à segurança física e mental. As formas mais frequentes de feminicídio ocorrem em contexto…

O MPSP pretende ver alterada a Lei de Execuções Penais para caracterizar como falta disciplinar grave a posse de maconha em quantidade igual ou inferior a 40 gramas, adequando assim a legislação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de considerar infração administrativa, não mais penal, a retenção desta substância psicotrópica neste volume. O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta semana para propor a mudança do artigo 50 da lei, a partir de estudo conduzido pelo procurador Paulo de Palma, do setor de execuções…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo atualizou a previsão para tempestades entre sexta-feira (18) e domingo (20), com previsão de aumento no volume de chuvas. O alerta é motivado pela passagem de uma frente fria, que trará precipitações significativas, acompanhadas de raios, rajadas de vento de mais de 60km/h e por possíveis quedas de granizo em pontos isolados. O acumulado de chuvas no final de semana, que era de 200 milímetros, pode chegar a 250 milímetros em diversas regiões do estado. Outra alteração é o período do acumulado que era de 72 horas e passou para 24 horas.…

O prefeito e candidato à reeleição em Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), foi baleado na tarde desta sexta-feira (18) na Rodovia Régis Bittencourt. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais estão na região em busca de informações sobre a autoria dos disparos. Segundo a Prefeitura de Taboão da Serra, o prefeito e candidato foi atingido quando voltava, dentro do veículo oficial, de uma visita aos locais afetados pelas fortes chuvas da semana passada. “No caminho para uma coletiva de imprensa na Nova Sede da Prefeitura, o veículo oficial…

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança.…

O Governo de São Paulo instalou nesta sexta-feira (18) um gabinete de crise para garantir a pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas previstas para este final de semana no estado. As empresas de energia elétrica terão um representante no gabinete, permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle. A criação do gabinete foi anunciada em reunião no Palácio dos Bandeirantes. No encontro, o governador Tarcísio de Freitas ainda cobrou um plano de ação completo das concessionárias de energia para a resposta aos eventos meteorológicos e o compartilhamento imediato das informações…

A Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu – desde janeiro deste ano – o maior número de fuzis da série histórica da corporação, iniciada em 2015. Entre 1º de janeiro e 11 de outubro, os policiais militares recolheram 519 fuzis, superando a marca de 2019, quando foram tomadas de criminosos 504 armas de guerra. Os dados são de levantamento da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria da Polícia Militar (SPM). Ela contabiliza diariamente o saldo operacional da corporação e analisa informações como, por exemplo, a procedência das armas e as áreas de policiamento que registram mais apreensões. Para o…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo notificou as concessionárias de energia elétrica em operação no estado sobre o risco meteorológico previsto para este final de semana. O órgão também convocou as empresas para uma reunião, nesta quinta-feira (17), para discutir medidas preparatórias para os eventos climáticos. Em ofício, o secretário chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, solicitou que as empresas apresentem um plano de contingência e uma série de ações de mitigação de possíveis danos e interrupções no fornecimento de energia, além de reforçar as equipes de atendimento à população. A…