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Browsing: Brasil
O Procon-SP encontrou variação de até 68% no preço do etanol comum vendido em postos da capital em fevereiro. A diferença é grande também no interior, onde a maior variação foi constatada em Sorocaba, de 56% para o combustível. O levantamento verificou ainda preços de gasolina e diesel no estado. Na cidade de São Paulo, além de até 68% de diferença no valor do litro do etanol, foram encontradas variações de 53,17% para a gasolina comum e 50,47% para o diesel S10. A pesquisa levantou preços em 50 estabelecimentos de cinco regiões da capital entre os dias 26 e 27…
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS). Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime…
Março é o mês de conscientização contra o bullying e, este ano, marca o lançamento da primeira associação do Brasil para atendimento às vítimas desse tipo de violência. A SOS Bullying – Associação de Serviço, Orientação e Suporte às Vítimas de Bullying foi criada para ser um ponto de apoio às pessoas e famílias que sofrem com o bullying em todo o país. Caracterizado como perseguição sistemática de uma ou mais pessoas contra uma vítima, o bullying foi incluído no Código Penal brasileiro em janeiro de 2024 e pode render pena de reclusão de até quatro anos aos seus autores.…
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) está com inscrições abertas para o curso de Defesa Pessoal. A atividade, que faz parte do projeto Defenda-se, é 100% gratuita e visa despertar a consciência nas mulheres quanto a situações de agressão em diversos ambientes e capacitá-las contra ataques e violência doméstica. As aulas de autodefesa e de segurança pessoal serão oferecidas, em formato presencial, a partir desta quarta-feira (6/3), das 16h às 18h, no Auditório da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – parceira do Pró-Vítima na iniciativa. Para participar, é preciso fazer inscrição prévia no site www.provitima.org.…
Policiais Militares da Força Tática de Itanhaém prenderam, na tarde deste domingo (3), o terceiro suspeito, de 47 anos, de envolvimento na morte do Policial Militar Anderson de Oliveira Valentim, de 46 anos, e sua filha, Alycia Perroni Valentim, de 19. Após trabalho de inteligência das equipes do 2º BAEP, os agentes levantaram informações quanto a localização do suspeito. Informaram as equipes do 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que o abordaram dentro de uma van particular de transporte de passageiros. Durante a prisão, o homem ofereceu resistência e precisou ser contigo. Ele foi preso e encaminhado a UPA…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, anunciou a criação do Plano de Bem-Estar Animal. A portaria que cria o plano foi assinada na última quarta-feira, dia 28. Um dos destaques é a inauguração de um novo modelo de identificação com cores nas orelhas dos bois vacinados. Será uma alternativa à marcação a fogo utilizada em bezerras de três a oito meses vacinadas contra a Brucelose. Vale lembrar que não será obrigatório ao produtor aderir a esse novo sistema de identificação. Ele surge como uma nova possibilidade para garantir não só mais segurança ao…
As forças de segurança de São Paulo vão atuar em esquema reforçado de policiamento para a manifestação prevista para este domingo (25), na Avenida Paulista, região central da capital. Cerca de 2 mil agentes estarão a postos para garantir a segurança da população e os direitos de todos, participantes do ato ou não. O patrulhamento terá reforço ao longo do percurso do ato – a medida também reforçará orientações a todos que precisarem se deslocar pela região. Além de equipes do Comando de Policiamento da Região Central, o efetivo será composto por policiais da Força Tática; Rocam; 7º Baep; Batalhão…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco…
A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein. O velório será aberto ao publico nesta segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares. “O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens…