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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. O entendimento foi firmado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1249095, na sessão virtual concluída em 26/11. Como o processo tem repercussão geral (Tema 1.086), a tese fixada deverá ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. O caso chegou ao STF por meio de recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava…

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Como calcular…

Por Isabelle Amaral O Governo de São Paulo autorizou a contratação de 2,3 mil policiais militares que se aposentaram e foram para a reserva. Eles serão designados para atuar em cargos administrativos da corporação, apenas em atividades internas. A contratação permite que os policiais da ativa, que atualmente exercem essa função burocrática nas unidades da PM, possam reforçar o policiamento nas ruas, aumentando o efetivo em todo o estado. O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou a importância de “liberar mais policiais do quadro de combatente para o serviço operacional”, o que representa mais uma etapa para recompor o…

Os interessados em estudar em uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Estado de São Paulo podem indicar se desejam pleitear isenção total e redução de 50% no valor da taxa do Vestibular para o primeiro semestre de 2025 até esta segunda-feira (18). A indicação deve ser feita após o preencher o formulário de inscrição, pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br. As respostas aos pedidos de isenção e redução serão disponibilizadas no dia 27 de novembro, no portal do candidato. Ao todo, serão concedidas 6 mil isenções de pagamento. Para redução, não há limite de quantidade. A oferta de isenção e redução de 50%…

O fundador da Igreja Bola de Neve, Apóstolo Rina, 52 anos, morreu neste domingo (17) em acidente de moto no km 131 da rodovia Dom Pedro I, em Campinas/SP. O Policiamento Rodoviário foi acionado por volta de 16h após um acidente de motocicleta com vítima na rodovia. No local, por motivos a serem apurados, o condutor, que seguia sentido Jacareí/SP, perdeu o controle de direção e sofreu a queda. Socorrido em estado grave e levado ao Hospital Unicamp pela ambulância da concessionária Rota das Bandeiras, ele não resistiu aos ferimentos. Igreja Bola de Neve Leia a nota divulgada no perfil…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre a meia-noite desta quinta (14) e às 23h59 do próximo domingo (17), em todas as rodovias federais do estado de São Paulo/SP, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias de operação, a PRF irá reforçar seu efetivo em todas as rodovias federais de São Paulo e intensificará a fiscalização de trânsito principalmente quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros. A intensão da PRF é intensificar a fiscalização e alertar motoristas e passageiros sobre a importância do cinto de segurança. Em caso de colisão…

As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. Ele também afirmou que a segurança nas duas casas está sendo reforçada. “É o momento de se aferir as circunstâncias e todos terem as cautela e as precauções devidas. É natural que, diante do acontecimento que foi noticiado, é óbvio que toda força de segurança tem que…

A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A faixa de renda baixa é a que registrou a maior alta inflacionária no…

O Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de São Paulo recebeu 163 aves procedentes do tráfico de animais, entre elas filhotes de araras-canindé, vermelha e azul, espécies ameaçadas de extinção. Os bichos foram encontrados aglomerados no porta-malas de um carro, privados de alimentação, e os bebês, com baixo peso, famintos, com lesões e sinais de desidratação, além dos que já estavam sem vida. A apreensão foi realizada pela Polícia Militar, no centro de Guararema, na região metropolitana de São Paulo, após denúncia. Os animais estavam no porta-malas de um veículo, em condições precárias, em caixas improvisadas de…

A Defesa Civil Estadual alerta que as chuvas que atingem São Paulo desde o fim de semana vão persistir pelos próximos dias. A primeira semana de novembro começa com variação de nebulosidade em todo estado, ocasionando pancadas de chuva isoladas, de fraca a moderada intensidade em praticamente todas as regiões. Na quarta-feira (6), o céu seguirá nublado, mas as chuvas perderão intensidade, os acumulados ao final do dia e as rajadas de vento serão menores que nos primeiros dias da semana. A temperatura máxima nas cidades ficará mais alta e aumentará a sensação de abafamento. É justamente esse cenário que…