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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde…

Após recurso apresentado pela concessionária Elektro, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão liminar que obriga a empresa a adotar medidas para regularizar a oferta de serviços à população. Entre as determinações estão o restabelecimento do fornecimento em até 24 horas em caso de queda de energia, incluindo a realização de trabalhos pré-eventos climáticos extremos e a intensificação no acompanhamento das previsões meteorológicas. A companhia deverá ainda prestar serviço de atendimento ao usuário de forma adequada, mesmo em dias críticos e em emergências, com prazo máximo de 30 minutos para atendimento presencial e de 60…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, apresenta o ‘Natal no Mundo do Circo’. Com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA, a programação acontece até o dia 22 de dezembro, no espaço circense, dentro do Parque da Juventude, na zona norte de São Paulo. Com entrada gratuita, a temporada conta com 13 dias de programação e mais de 40 sessões de uma apresentação repleta de magia natalina. Entre as principais atrações está a sessão de fotos com o Papai Noel Gigante, de seis metros de altura. A decoração conta também…

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende ao subitem 9.3. do Acórdão 1.079/2019-Plenário e objetiva ampliar a publicidade e a transparência sobre a situação dessas obras. A expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população. Em 2024, o TCU identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações vigentes. Nesse cenário, a cada dois empreendimentos contratados com recursos…

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025. Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos…

A Justiça Militar atendeu na manhã desta quinta-feira (5) ao pedido da Corregedoria da Polícia Militar e decretou a prisão do policial que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Zona Sul de São Paulo. O policial já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. Desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e Instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes. O…

Por Ana Paula Siqueira A Lei 15.035/2024 alterou o Código Penal para tornar públicas as informações sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual, além de criar o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 28/11/2024. Especialista em Direito Educacional, doutoranda em compliance escolar e presidente da Associação SOS Bullying, Ana Paula Siqueira avalia que a legislação é um passo importante na proteção de crianças e jovens. “Tornar os dados públicos e criar um cadastro nacional que pode ser consultado são iniciativas essenciais para evitar crimes contra a…

A última sexta-feira (29) do mês de novembro é marcada pela Black Friday, data em que comerciantes realizam promoções e iniciam as vendas de fim de ano. Pensando em proteger os consumidores e impedir golpes praticados por estelionatários, a Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCiber) cumpriu 585 mandados contra lavagem de dinheiro neste ano, incluindo contra falsas empresas. O evento, que surgiu nos Estados Unidos, se popularizou no Brasil a partir de 2010. Nessa época, comerciantes aproveitam para “sair do vermelho”, vender mercadorias antigas e iniciar o mês de dezembro com novos estoques para o Natal. Os criminosos, no entanto, também…

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta sexta-feira, nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, a Operação Nix, para prender envolvidos em uma organização criminosa investigada por uma série de crimes contra menores de idade, como pedofilia e estupros virtuais. A operação de hoje é a primeira do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), criado pela Secretaria de Segurança Pública para combater pessoas que usam a internet, em plataformas como o Discord e o Telegram, para cometer esses crimes. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro de apreensão contra adolescentes e 10…

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento, na noite de ontem (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer.…