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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo. Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado…

A Operação Salus et Dignitas (saúde e dignidade), deflagrada nesta terça-feira (6) pelas forças de segurança do Estado, terminou com um total de 15 presos, sendo 10 em flagrante e 5 por mandado judicial, além de 56 imóveis interditados. Essas edificações eram usadas para hospedar práticas ilegais de uma facção criminosa, como armazenamento de armas, drogas e até como casas de prostituição, além de colaborarem para a lavagem de dinheiro do tráfico. O foco da ação, feita de forma integrada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, foi desarticular o ecossistema e…

Equipes das forças de segurança do Estado e Ministério Público cumprem mais de 200 mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e suspensão da atividade econômica; imóveis utilizados para a venda e o consumo de drogas serão lacrados; estrutura para o acolhimento social foi montada no Centro em parceria com a Prefeitura. O governador Tarcísio de Freitas e o secretário de segurança Pública, Guilherme Derrite, acompanham desde as primeiras horas da manhã a operação Salus et Dignitas, que tem foco na desarticulação da logística do crime organizado em diferentes pontos da região central da capital paulista.…

O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei Complementar que cria a Polícia Penal no estado. A proposta agora passará a ser discutida entre os parlamentares. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) tem atualmente a custódia de 201.233 presos, entre 182 unidades na capital e no interior do estado. Além de unificar as categorias de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) em uma única carreira, a nova legislação estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de segurança pública, elevando-a ao mesmo patamar de importância das polícias Militar,…

O número de vagas no ensino técnico para estudantes do Ensino Médio deve aumentar quase 140% no próximo ano letivo. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai contratar 3 mil profissionais para trabalhar como professores de nove cursos diferentes – administração, agronegócio, ciência de dados, desenvolvimento de sistemas, enfermagem, farmácia, hospedagem, logística e vendas. Para a jornada de 40 horas semanais, a remuneração dos professores de ensino técnico é de R$ 5,3 mil. Já para 25 horas semanais, o valor é um pouco mais de R$ 3,3 mil. Para se inscrever no processo seletivo,…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publicou, nesta quarta-feira (24), o terceiro bloco de editais do Fomento CultSP, voltado para teatro, dança, música, circo, artes visuais, produções voltadas ao público infantil, escrita, leitura e biblioteca, além de difusão. Ao todo, são 14 editais, que juntos somam um investimento de mais de R$ 93 milhões de reais na cultura paulista. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de agosto, são gratuitas e devem ser feitas pelo sistema www.fomento.sp.gov.br. Cada proponente poderá inscrever um projeto em cada edital. Para…

Em julho, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro. No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante. O cronograma, estabelecido pela portaria nº 17/23, estipula um prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro. Confira o calendário completo do licenciamento 2024 abaixo. “É importante ficar atento ao prazo de cada placa, pois o calendário não será estendido neste ano”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão…

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23), o edital do concurso público para provimento de 33 vagas e formação de cadastro reserva em cargos da área de medicina e segurança do trabalho. O concurso público será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) e pelos Correios. A primeira fase será constituída de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda fase, de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais. As inscrições começam no dia 7 de agosto e vão até o dia 8 de setembro e deverão ser feitas exclusivamente via internet no…

Na noite de sábado (20), em Indaiatuba/SP, as Equipes de Força Tática do 47° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal realizaram um trabalho de salvamento de uma criança de 2 anos que ficou presa após cair em uma vala de fundação de construção. O fosso, que fica no bairro Jardim Indaiá. tem aproximadamente 5 metros de profundidade e 35cm de diâmetro. Para que a criança pudesse ser resgatada, foi necessário o apoio de uma retroescavadeira, que cavou um acesso na lateral do buraco, por onde o pequeno Ravi pôde sair. Durante a ação…

A operação de deslocamento de uma carga especial, um transformador elétrico gigante, mobiliza as concessionárias Arteris Fernão Dias e Rota das Bandeiras, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária. Duas carretas com carga pesando aproximadamente 630 toneladas e quase 100 metros de comprimento, que saíram de Betim/MG com destino ao Rio de Janeiro/RJ, estão estacionadas na noite desta quarta-feira (17) em um posto de combustíveis na cidade de Extrema/MG. O deslocamento, sentido Atibaia, será retomado na manhã desta quinta-feira (18). Segundo a Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia, pelas características da carga, a programação poderá sofrer alterações devido…