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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares. O texto…

O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro…

A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu, entre terça-feira (12) e às 8h deste domingo (17), 417 detentos beneficiados com a saída temporária descumprindo as medidas judiciais. Desde total, 31 foram detidos em flagrante cometendo novos crimes. Até sexta-feira (15), o número total de presos durante esta primeira ‘saidinha’ do ano era 262, mas entre este sábado (16) e a manhã de ontem, foram mais 155. Todos foram reconduzidos ao sistema prisional. De acordo com o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom), 153 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo. Os demais…

Um avião monomotor caiu próximo ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (6). Segundo dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave, um Cessna 208B prefixo PR-AAB, fabricada em 2001, pertence à Polícia Federal (PF). De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, três pessoas estavam a bordo do avião. Duas delas morreram carbonizadas. A terceira vítima, um homem, foi socorrida e conduzida para o Hospital João XXIII, da capital mineira. Ainda segundo os bombeiros, as duas pessoas que morreram eram agentes da PF. A corporação ainda não se pronunciou sobre o acidente. Vídeos compartilhados…

O Procon-SP encontrou variação de até 68% no preço do etanol comum vendido em postos da capital em fevereiro. A diferença é grande também no interior, onde a maior variação foi constatada em Sorocaba, de 56% para o combustível. O levantamento verificou ainda preços de gasolina e diesel no estado. Na cidade de São Paulo, além de até 68% de diferença no valor do litro do etanol, foram encontradas variações de 53,17% para a gasolina comum e 50,47% para o diesel S10. A pesquisa levantou preços em 50 estabelecimentos de cinco regiões da capital entre os dias 26 e 27…

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS). Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime…

Março é o mês de conscientização contra o bullying e, este ano, marca o lançamento da primeira associação do Brasil para atendimento às vítimas desse tipo de violência. A SOS Bullying – Associação de Serviço, Orientação e Suporte às Vítimas de Bullying foi criada para ser um ponto de apoio às pessoas e famílias que sofrem com o bullying em todo o país. Caracterizado como perseguição sistemática de uma ou mais pessoas contra uma vítima, o bullying foi incluído no Código Penal brasileiro em janeiro de 2024 e pode render pena de reclusão de até quatro anos aos seus autores.…

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) está com inscrições abertas para o curso de Defesa Pessoal. A atividade, que faz parte do projeto Defenda-se, é 100% gratuita e visa despertar a consciência nas mulheres quanto a situações de agressão em diversos ambientes e capacitá-las contra ataques e violência doméstica. As aulas de autodefesa e de segurança pessoal serão oferecidas, em formato presencial, a partir desta quarta-feira (6/3), das 16h às 18h, no Auditório da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – parceira do Pró-Vítima na iniciativa. Para participar, é preciso fazer inscrição prévia no site www.provitima.org.…

Policiais Militares da Força Tática de Itanhaém prenderam, na tarde deste domingo (3), o terceiro suspeito, de 47 anos, de envolvimento na morte do Policial Militar Anderson de Oliveira Valentim, de 46 anos, e sua filha, Alycia Perroni Valentim, de 19. Após trabalho de inteligência das equipes do 2º BAEP, os agentes levantaram informações quanto a localização do suspeito. Informaram as equipes do 29º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que o abordaram dentro de uma van particular de transporte de passageiros. Durante a prisão, o homem ofereceu resistência e precisou ser contigo. Ele foi preso e encaminhado a UPA…