Browsing: Brasil

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país. Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem…

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.…

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 para proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo foi divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Governo de São Paulo. Os contribuintes podem antecipar o pagamento do imposto em janeiro, em cota única, com desconto de 3%; pagar integralmente em fevereiro, sem desconto; ou parcelar o tributo em até cinco vezes (janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo. Para quem optar pelo parcelamento, para facilitar a memorização dos vencimentos, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) manteve todos os…

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros. O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde…

Após recurso apresentado pela concessionária Elektro, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão liminar que obriga a empresa a adotar medidas para regularizar a oferta de serviços à população. Entre as determinações estão o restabelecimento do fornecimento em até 24 horas em caso de queda de energia, incluindo a realização de trabalhos pré-eventos climáticos extremos e a intensificação no acompanhamento das previsões meteorológicas. A companhia deverá ainda prestar serviço de atendimento ao usuário de forma adequada, mesmo em dias críticos e em emergências, com prazo máximo de 30 minutos para atendimento presencial e de 60…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, apresenta o ‘Natal no Mundo do Circo’. Com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA, a programação acontece até o dia 22 de dezembro, no espaço circense, dentro do Parque da Juventude, na zona norte de São Paulo. Com entrada gratuita, a temporada conta com 13 dias de programação e mais de 40 sessões de uma apresentação repleta de magia natalina. Entre as principais atrações está a sessão de fotos com o Papai Noel Gigante, de seis metros de altura. A decoração conta também…

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende ao subitem 9.3. do Acórdão 1.079/2019-Plenário e objetiva ampliar a publicidade e a transparência sobre a situação dessas obras. A expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população. Em 2024, o TCU identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações vigentes. Nesse cenário, a cada dois empreendimentos contratados com recursos…

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025. Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos…

A Justiça Militar atendeu na manhã desta quinta-feira (5) ao pedido da Corregedoria da Polícia Militar e decretou a prisão do policial que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Zona Sul de São Paulo. O policial já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. Desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e Instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes. O…