De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), desde o dia 1º de outubro o Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), passou a operar na Faixa de Restrição, situação que não ocorria desde janeiro de 2022.
A medida é resultado da redução do nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, que atingiu volumes inferiores a 30% ainda em setembro, associada às chuvas abaixo da média nos últimos meses. Em 30 de setembro, o Sistema registrou 28,31% de seu volume útil, hoje (7) registra 26,8%. Com o Cantareira na Faixa de Restrição, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) poderá retirar do sistema até 23 metros cúbicos por segundo (m³/s), em vez dos 27m³/s autorizados em setembro, quando o manancial operou na Faixa de Alerta.
Como medida para mitigar os impactos da restrição, a ANA, a SP Águas, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) emitiram comunicado conjunto, no dia 29 de setembro, autorizando, em caráter excepcional e temporário, a captação suplementar de água do reservatório da usina hidrelétrica Jaguari, na bacia do rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, que integra o Sistema Cantareira.
A captação suplementar poderá ocorrer até 31 de dezembro deste ano e será suspensa caso o Sistema Cantareira opere acima de 60% do seu volume útil. Até o fim do ano, a vazão média autorizada no Jaguari será de até 7,6m³/s.
A entrada na Faixa de Restrição segue critérios definidos pela Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 925/2017, elaborada após a crise hídrica de 2014/2015. A norma estabelece limites de retirada de água de acordo com o volume acumulado no Sistema Cantareira, conferindo previsibilidade às condições operativas e maior segurança hídrica para a RMSP e para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Sistema Cantareira
O Sistema Cantareira, principal produtor de água da Região Metropolitana de São Paulo, abastece quase metade da população da região, com uma captação de 33m³/s quando opera na Faixa Normal. Composto por cinco reservatórios — Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro —, o sistema é interligado por túneis e canais subterrâneos, formando o chamado Sistema Equivalente do Cantareira.
Embora esteja totalmente em território paulista, o sistema recebe águas das bacias PCJ (sob gestão federal) e do Alto Tietê (estadual) e, por isso, sua gestão é compartilhada entre a ANA e a SP Águas. As agências monitoram níveis, vazão e volume armazenado, além de estabelecer, dentro de suas atribuições legais, as normas que orientam a operação do Sistema Cantareira.
Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
