Empresas de todo o estado de São Paulo interessadas em receber os estagiários matriculados nos cursos técnicos das escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já podem se pré-cadastrar no programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM). As empresas já podem fazer o pré-cadastro e preencher o formulário de interesse também disponível no site exclusivo do programa, beem.sp.gov.br. O pagamento do estágio será bancado pela Seduc-SP.
O decreto nº 68.935, que regulamenta o programa lançado na quarta-feira (2) pelo governador Tarcísio de Freitas, foi publicado na edição da quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.
Por meio do programa, as empresas interessadas receberão os estudantes do Ensino Médio Técnico que cursam uma das nove formações oferecidas diretamente nas escolas da rede pública estadual, ou ainda nas unidades do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) ou do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), por meio de parceria com a pasta estadual.
Os nove cursos oferecidos diretamente pela Educação nas escolas estaduais, com aulas ministradas por docentes contratados pela pasta ou do Centro Paula Souza (CPS) são: administração, agronegócio, ciência de dados, desenvolvimento de sistemas, enfermagem, farmácia, hospedagem, logística e vendas. As empresas interessadas no programa devem oferecer vagas de estágio nessas áreas.
O secretário da Educação, Renato Feder, indica que devem participar do programa empresas que realmente estejam interessadas em oferecer oportunidades de aprendizado na prática dentro da área de formação dos estudantes e, após os seis meses, tenham interesse em enquadrar esses estagiários nas suas estruturas de trabalho.
“As empresas precisarão oferecer instalações seguras e adequadas para o desenvolvimento das atividades de aprendizagem social, profissional e cultural dos nossos alunos”, afirma Feder.
Nos primeiros seis meses de estágio, a Educação apoiará financeiramente o programa, com a concessão da bolsa para 5.000 alunos, enquanto as empresas devem encaminhar os estudantes a atividades laborais dentro da sua área de formação. Além da bolsa, que deve ser até R$ 1.000, a Educação também custeará o seguro contra acidentes pessoais. Após esse período, o contrato e os pagamentos deverão ser firmados pelas empresas que se interessarem por efetivar o estagiário.
São requisitos para que as empresas participem do BEEM:
Oferecer um ambiente seguro e adequado para o estágio;
Celebrar o Termo de Adesão com a Secretaria da Educação;
Respeitar o limite máximo de estagiários, que é calculado com base no número total de empregados da empresa. Por exemplo, uma empresa com 10 empregados deve ter um estagiário. Empresas com mais de 100 empregados não devem ultrapassar 10% de estagiários;
Garantir supervisão adequada aos estagiários, respeitando a proporção de um supervisor para cada 10 estagiários.
