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Na sessão de terça-feira, dia 23, a vereadora Ana Beathalter questionou a cobrança de tarifa de água nos Condomínios Residenciais Jerônimo de Camargo I, II, III, IV e V, no bairro Caetetuba. “Relatos que chegaram ao nosso gabinete dão conta de que moradores dos residenciais estão pagando valores excessivos de contas de água, o que configura cobrança abusiva. Já existe ação na Justiça que solicita à SAAE a sustação da cobrança, de modo que seja tarifado apenas o consumo efetivo de cada unidade condominial”, disse a vereadora. “De acordo com alguns moradores, os adimplentes estariam assumindo a parcela da conta…

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e…

O vereador Júlio Cuba utilizou a tribuna em Explicação Pessoal na sessão desta terça-feira, 23 de maio, para falar a respeito do projeto encaminhado pelo Executivo que autoriza a prefeitura de Atibaia a contratar Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 63.799.000,00. “Toda semana estamos levantando e cobrando diversas demandas da população por conta da falta de planejamento do atual governo. E na tarde de hoje [23 de maio] fomos surpreendidos com mais um projeto de lei enviado pelo prefeito a esta Casa de Leis solicitando autorização para…

O partido político Progressistas filiou o prefeito de Atibaia, Emil Ono, nesta segunda-feira, dia 15, em São Paulo. “Com muita alegria hoje [15] filiamos o amigo e prefeito de Atibaia, Emil Ono. Vamos juntos construir um Progressistas cada vez mais forte e competitivo para disputar as eleições municipais”, disse o deputado federal Maurício Neves, presidente estadual do Progressistas. Em sua rede social, Emil Ono disse que aceitou o convite do Progressistas para Atibaia continuar avançando. “Atibaia tem avançado e crescido cada vez mais em nossa gestão. Com atenção e olhos voltados para a nossa população, estamos construindo um mandato sempre…

O prefeito de Atibaia, Emil Ono, em continuidade às reuniões já realizadas na sexta-feira, dia 5, para tratar da liminar referente ao Acordo Coletivo dos servidores, se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 8, com os secretários de Recursos Humanos, Carlos Américo Rocha, de Justiça, Luiz Benedito Toricelli, e com o procurador-geral do município, José Benedito da Silveira. Segundo Emil Ono, a reunião aconteceu para “tratar dos detalhes do agravo regimental que iremos ingressar para tentar reverter os principais pontos da decisão. Estamos tomando todas as atitudes necessárias para defender os direitos dos servidores municipais e, por isso, peço a…

O vereador Julio Cuba foi à tribuna, durante a sessão de 26 de abril, para comentar o convênio médico dos servidores, tema de requerimento em que fez questionamentos ao Poder Executivo. “Nosso gabinete está recebendo muitas queixas sobre os serviços prestados pela Leader. Lembro que houve comissão especial para a análise do plano, no ano passado, resultando em diversos apontamentos. Agora, enviamos esse requerimento neste mês e fomos surpreendidos por respostas da Prefeitura”, afirmou o vereador. “Pelas informações recebidas, o convênio médico-hospitalar Leader foi renovado em fevereiro de 2023. Uma de nossas perguntas no requerimento foi sobre a possibilidade da…

O presidente da Câmara de Atibaia, vereador Ademilson Militão, apresentou nesta segunda-feira, dia 10, um anteprojeto de lei para garantir a segurança nas escolas municipais da cidade, onde seria feita a transferência de um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, bem como, a obrigatoriedade desses profissionais nas escolas no município de Atibaia. Segundo a justificativa do vereador, o anteprojeto de lei tem por objetivo não só assegurar o patrimônio público, como também, a segurança dos alunos e professores, contribuindo no fortalecimento das ações de segurança no ambiente escolar. “Com as crescentes ondas de atos de…