Autor: Agência Brasil
Os proprietários de ciclomotores de todo o país têm até quarta-feira (31) para registrar seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da respectiva unidade da Federação. Após o prazo para regularização, serão exigidos o registro, o emplacamento do veículo, o licenciamento anual e a habilitação do condutor para o veículo circular pelas vias públicas. As regras e o prazo foram definidos pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho de 2023. Ciclomotores De acordo com a Resolução nº 996/2023, os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do…
A temperatura na cidade de São Paulo, neste domingo (28), chegou a 37,2ºC, estabelecendo um novo recorde de calor para o mês de dezembro desde o início das medições, em 1943. Este número foi registrado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) no Mirante de Santana, às 16h. A marca anterior era a da última sexta-feira (26), que foi de 36,1ºC. O restante do estado de São Paulo também sofreu com muito calor neste domingo. A cidade de Pedro de Toleto teve temperatura de 42,1ºC. Miracatu teve 41,6ºC, Registro ficou com 39.8ºC. São Paulo e boa parte da região sudeste enfrentam…
O mês de dezembro é dedicado à campanha de conscientização Dezembro Verde, para lembrar da importância do cuidado responsável com animais domésticos. A data não é aleatória, pois o período de festas é considerado o de maior incidência de abandonos, além de ser de maior risco para fugas, em razão de maior tempo longe dos humanos de referência e com mais fatores de estresse, como a solta de fogos. A campanha reforça a necessidade de medidas paliativas para o desconforto e a segurança dos animais. A estimativa, estável desde o começo da década, é de 30 milhões de cães, gatos…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém ativo o alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, em especial os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O alerta vermelho, que é válido até a próxima segunda-feira (29), é o maior grau entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo. De acordo com o Inmet, a área afetada está, desde o último dia 23, com a temperatura alterada em cerca de 5º Celsius acima da média histórica para essa época do…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, o MPF pede a imediata suspensão das cobranças até que os abatimentos proporcionais sejam devidamente implementados. Embora a ação trate especificamente da Via Dutra, o Ministério Público Federal requer que o mecanismo de desconto seja estendido a todas as rodovias federais do país onde o…
A região metropolitana de São Paulo (SP) amanheceu nesta quinta-feira (11) com 1,5 milhão de clientes sem energia devido às ventanias desta quarta (10). Na cidade de SP há 1 milhão sem luz e cidades como Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, entre outras também sofrem do mesmo problema. Ontem, mais de 2 milhões de clientes ficaram sem energia, segundo a concessionária Enel. Os problemas de energia se refletem em toda a cidade de São Paulo nesta manhã. Segundo a CET, há mais de 200 semáforos sem funcionamento, o que ajuda a gerar um grande congestionamento…
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Veja as principais mudanças: Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Aulas teóricas O Ministério…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan. A intenção é começar a aplicação da doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de unidades da vacina contra a dengue prontas para distribuição. Este é o primeiro imunizante no mundo de apenas uma dose. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026. “Hoje é um dia de alegria, de vitória da vacina,…