Autor: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco…
A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein. O velório será aberto ao publico nesta segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares. “O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens…
O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com vitória do Tricolor. As duas anteriores foram nos Campeonatos…
As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba paulista, sul fluminense, litoral sul paulista e das baixadas estão em alerta vermelho de “grande perigo” de altos volumes de chuva nesta sexta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuvas pode ultrapassar os 60 milímetros por hora nessas regiões. Também há previsão de ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora. A previsão do Inmet indica a existência de grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas nas cidades afetadas. Segundo a Defesa…
Um avião com duas pessoas a bordo caiu há pouco na divisa entre as cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, região do ABC paulista. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu na Rua Teresinha Arnone Cateluci, no bairro Pedreira, às 10h07. A prefeitura de Ribeirão Pires informa que duas pessoas estavam a bordo. A queda da aeronave ocorreu em uma área com vegetação. Os bombeiros confirmam que há duas vítimas fatais no acidente. O avião havia decolado do aeroporto Campo de Marte, na capital paulista, com destino à cidade de Presidente Venceslau, no interior do…
A cidade de São Paulo completa 470 anos nesta quinta-feira (25). E para celebrar a data, haverá uma extensa programação cultural, que inclui shows, filmes, exposições e até o tradicional bolo de aniversário. Para aproveitar todos esses eventos, os ônibus da cidade serão gratuitos neste dia. No Bixiga, no centro da capital paulista, não vai faltar o bolo gigante, tradição que é mantida pela comunidade desde os anos 80. Para este ano, a ideia é que cada pessoa leve um bolo simples e sem recheio, com a cobertura que preferir. Ao meio-dia, será cantado um parabéns para a cidade de…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com o lançamento dos editais no mesmo dia. Anunciado no ano passado, o concurso é um novo modelo de seleção de servidores públicos federais no qual é possível concorrer a cargos efetivos, ofertados por diferentes órgãos, por meio de uma única prova. No total, 6.640 vagas…
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.…
Um novo curso online e gratuito pretende inspirar e sensibilizar educadores no processo de análise e seleção de obras literárias para crianças, além de mediar o contato entre as crianças e os livros. Chamado de Formação como Curadoria: Literatura para Crianças, o curso é destinado principalmente a professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e pretende oferecer um repertório técnico e ferramentas práticas para formação em curadoria de livros para crianças. Um de seus objetivos é auxiliar os educadores na formação de um público leitor que seja iniciado na infância. O conteúdo oferecido para essa formação…