De janeiro a setembro de 2023, a Arteris Fernão Dias, concessionária que administra a BR 381, registrou mais de 111 mil evasões nas oito praças de pedágio localizadas na BR-381, de Contagem (MG) a Guarulhos (SP). “A prática de tentar burlar o sistema de fiscalização de cobrança da tarifa é considerada uma infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro, gerando uma multa no valor de R$ 195,23 reais, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A evasão é registrada, analisada e enviada ao órgão responsável para emissão de multa”, informa.
“Por meio do sistema conhecido como ‘Nevada’, com início em setembro deste ano, já foram emitidos 2.925 autos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. O sistema realiza a verificação de placa, modelo e momento da evasão em vídeo. As informações, como regularidade da TAG de pagamento automático, são verificadas pela equipe de operações da concessionária e, após o período de 24h, caso não ocorra a regularização do pagamento da tarifa, as informações são enviadas para o órgão responsável (ANTT), que realiza a autuação”, explica.
“Caso a cancela não seja acionada e a TAG esteja regularizada, o usuário deve aguardar o colaborador do setor de Operações ao lado da cabine, para que possa ocorrer a liberação. Se houver irregularidade, o usuário pode realizar o pagamento diretamente ao atendente, que fará a liberação manual do veículo”, informa o gerente de Operações da Arteris Fernão Dias, Edivaldo Braga.
Ainda segundo a concessionária, a prática de evasão prejudica uma importante fonte de repasse orçamentário aos municípios que estão localizados às margens das rodovias concessionadas. “O Imposto Sobre Serviços (ISS), deduzido da arrecadação de concessionárias que prestam serviços nas rodovias, é repassado anualmente às prefeituras e são essenciais para ajudar no desenvolvimento social e econômico da região e para sua população. A arrecadação nas praças de pedágio também garante a qualidade no atendimento de usuários na pista, sem custo adicional, 24 horas por dia e sete dias por semana, entre elas apoio mecânico, remoção com guincho, atendimento pré-hospitalar e desobstrução das vias. Parte dos valores provenientes das tarifas, além de serem investidos para construção e renovação da malha rodoviária brasileira, também são usados para manter projetos de responsabilidade social e meio ambiente, próprios ou incentivados”.
Na rodovia Fernão Dias, a tarifa básica de R$ 2,80 é cobrada nas oito praças de pedágio, em ambos os sentidos. O gerente ainda indica que, “sempre que possível, o motorista utilize as cabines de cobrança automática para agilizar o percurso e evitar o contato com o papel-moeda. Vale lembrar que as cabines de pedágio da Arteris Fernão Dias aceitam pagamentos em cartões de débito”.
