O governador Tarcísio de Freitas anunciou na noite desta segunda-feira (16), na capital, a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Saúde.
“O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Ou seja, são mais recursos para que a gente possa fazer gestão em saúde. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”, disse o governador em solenidade na Sala São Paulo.
“Eu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar, de fato, raciocinando com a questão da integração, onde o investimento em prevenção e promoção em saúde vem em primeiro lugar”, acrescentou Tarcísio de Freitas.
O IGM SUS-SP é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade.
Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios classificados na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador; 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante; e os das demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
Isolada na última faixa de classificação, a cidade de São Paulo receberá R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. Será a primeira vez que a capital receberá cofinanciamento estadual para a atenção primária à saúde.
“Mais uma vez o governo dá uma demonstração da prioridade que trata a área da saúde em São Paulo, com iniciativas inovadoras, com foco no apoio à gestão municipal. Estamos focados no encaminhamento de soluções que possam levar o SUS em São Paulo a superar desafios e proporcionar à população qualidade no atendimento”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.
Até 2023, os aportes do Governo de São Paulo aos municípios na área da saúde eram os valores do Piso da Atenção Básica (PAB) estadual e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa R$ 4 por habitante às prefeituras. Somados, os programas garantem aos municípios um repasse de R$ 372 milhões por ano.
Com o IGM, este valor será quase 88% maior em 2024, sendo que os municípios mais vulneráveis que recebiam R$ 4 por habitante passarão a receber R$ 35 per capita, a depender dos indicadores da atenção básica. A Secretaria de Estado da Saúde ficará responsável pelo repasse dos valores.
Indicadores
A iniciativa considera seis indicadores de vulnerabilidade principais: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).
Além do componente fixo definido pelos seis indicadores mencionados, o IGM SUS-SP contará com um componente variável definido por outros cinco indicadores. O valor variável será definido pelos níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
Cada município irá se comparar à própria performance no ano anterior. Na prática, isso significa que quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e também o volume de recursos transferidos pelo Estado.
Nas oficinas de regionalização da Saúde, realizadas entre abril e outubro deste ano, com a participação dos 645 municípios paulistas, as gestões municipais apontaram dificuldades financeiras para cumprir obrigações no setor de saúde. O IGM SUS-SP foi idealizado pelo Governo do Estado como uma solução inovadora para elevar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista.
