Atibaia: Enfermagem entra em greve pelo pagamento do piso da categoria na terça, dia 17

Os profissionais da enfermagem de Atibaia entrarão em greve na próxima terça-feira, dia 17, pelo pagamento do Piso Nacional. De acordo com o sindicado da categoria, Sinsaúde Campinas e Região, os profissionais da enfermagem do Hospital Novo Atibaia, Santa Casa de Atibaia e UPA,  já aderiram ao movimento.

Segundo o sindicato, “a Santa Casa não cumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho. O prazo limite para hospitais, clínicas e laboratórios começarem a cumprir o piso venceu em 6 de outubro. O Sinsaúde realizou assembleias, no dia 9, em todas as suas 19 sedes pelo Estado e uniu a enfermagem para lutar por seus direitos. A lei 14.434/2022 instituiu o Piso da Enfermagem em agosto do ano passado. Decisão do STF, de julho deste ano, determinou tolerância de 60 dias para que se cumprisse a lei”, disse o Sinsaúde.

Ainda de acordo com o sindicato, algumas empresas simplesmente não querem pagar, não querem cumprir a lei. “O Sinsaúde defende os direitos dos profissionais da enfermagem e vem buscar apoio junto à população e às autoridades, como Ministério Público, vereadores e prefeitos, para se solidarizarem com a luta dos trabalhadores da saúde. Este é um impasse que se arrasta há mais de um ano. As empresas tentaram derrubar no STF o direito conquistado depois de mais de 30 anos de luta da categoria. Não conseguiram. O Supremo bateu o martelo em 12 de julho deste ano, dando prazo para cumprirem a lei, que se esgotou, assim como a paciência da categoria. Para as santas casas e hospitais filantrópicos, que atendem no mínimo 60% de pacientes do SUS, o Governo Federal liberou para as prefeituras R$ 7,3 bilhões do orçamento para complementar o piso dos trabalhadores. Mas, até agora, o dinheiro não chegou ao bolso de todos os profissionais da enfermagem. No jogo de empurra de quem é responsável, o trabalhador que sai perdendo. O Sinsaúde busca de diversas maneiras garantir o direito dos trabalhadores e o melhor serviço à população. Por isso, pedimos o apoio da população para a nossa causa”, disse o sindicato.

“Diante de erros do RH e da Instituição, nos pagamentos de retroativos e por descumprimento do acordo coletivo, firmado com o Sinsaúde, está decretada a greve na Santa Casa de Atibaia e na UPA, no dia 17 de outubro, às 6 horas da manhã. Já foram protocolados os ofícios nos órgãos competentes. No dia 16 de outubro, foi marcada uma reunião com a Secretária de Saúde. Só não haverá greve se for cumprido o acordo coletivo, com o piso da enfermagem, na sua integra, como foi assinado. A greve se dá por motivo de descumprimento de acordo coletivo, onde foi acordado que o piso seria pago na sua integralidade e não aconteceu. No hospital Novo Atibaia se dará a greve por não ter sido pago o valor do piso, mesmo conforme a carga horária, que deveria ser pago no quinto dia útil de outubro, e não fizeram”, finaliza o Sinsaúde.

Outro lado
Em nota ao jornal g8, a Prefeitura de Atibaia informa que recebeu com surpresa a notificação do Sindicato da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) sobre possível greve dos técnicos de enfermagem da Santa Casa e da UPA de Atibaia.

“O documento declara que a greve se dá por não cumprimento da transferência do piso de enfermagem. A Prefeitura de Atibaia esclarece que a Secretaria de Saúde realizou a transferência do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem destes serviços na data de 27 de setembro de 2023, cumprindo rigorosamente os critérios orientados e estabelecidos pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1135/2023, e pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina o pagamento proporcional a carga horário de trabalho do trabalhador”, informa a Prefeitura.

Ainda segundo a Prefeitura, a Secretaria de Saúde declara total disponibilidade ao diálogo junto ao movimento de representação dos trabalhadores e reafirma a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores de enfermagem, reconhecendo o importante trabalho prestado pelos profissionais de saúde.

“A Prefeitura de Atibaia entende que o piso da enfermagem é algo novo para todo o Brasil e que eventuais ajustes devem ser realizados na preservação da determinação legal. Estão sendo tomadas todas as medidas para equacionar as situações pontuais de correção e organização para garantir o direito de todos os trabalhadores e, assim, não prejudicar o atendimento à população”, finaliza nota.

Hospital Novo Atibaia 
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital Novo Atibaia e, em nota, foi informado que “o Hospital Novo Atibaia segue rigorosamente a legislação sobre o assunto”.