Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros são beneficiados pelo chamado “bônus Itaipu”, medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído aos consumidores.
O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta, podendo chegar a R$ 49, de acordo com o consumo.
“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
Ajuda nas contas
O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, 37 anos, teve uma grata surpresa quando conferiu a conta de energia do mês de janeiro: um desconto de R$ 35,48, quase 10% do valor total da fatura.
Para Heleno, a devolução do valor nesta época do ano foi providencial por dois motivos. “Foi legal ter vindo em janeiro, que é verão, um período que a gente tem um consumo muito maior de ar-condicionado, porque no Rio de Janeiro faz muito calor. Eu trabalho em home office e uso ar-condicionado bastante tempo em casa”, afirmou.
“Nessa época que a gente tem gastos com IPVA, com IPTU, com uma série de coisas que acontecem no começo do ano, sempre ajuda no orçamento”, complementou Martinez. E concluiu: “Mais do que o valor financeiro, acho que é um sinal de transparência das contas da empresa com o público”.
Para saber se foi contemplado com o desconto, o consumidor precisa verificar a conta de luz na aba “itens da fatura”. Em um dos itens, a bonificação vai estar identificada como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
Com informações da Itaipú Binacional
