O Juiz Eleitoral de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista, Dr. José Augusto Nardy Marzagão concedeu entrevista ao Jornal g8 sobre as eleições municipais de 2024.
A campanha eleitoral nas três cidades está transcorrendo dentro de uma normalidade. De acordo com o Dr. José Augusto Marzagão, são poucas as denúncias de notícias falsas, injuriosas, difamatórias e caluniosas que estão sendo feitas no aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.
Windbanners
Ao g8, o Dr. Marzagão lembrou que já era de conhecimentos dos partidos políticos e dos candidatos a proibição de colocação de qualquer tipo de propaganda eleitoral, seja uma bandeira, seja um windbanner, seja um cartaz, em locais públicos e locais que atrapalhem a mobilidade de pessoas nas calcadas e o trânsito.
“Nós avisamos, comunicamos a todos com antecedência que nós começaríamos uma fiscalização, onde nós, constatando que houvesse windbunders em locais proibidos, haveria a apreensão desse material, o que acabou sendo feito. E vamos agora intensificar, já essa semana e a partir da semana que vem, todos os dias, até o dia da eleição, a fiscalização com relação a colocação desses windbunders”, disse.
Derramamento de “santinhos”
Haverá uma fiscalização intensiva no dia da eleição, com a possibilidade de apreensão e prisão de pessoas que venham a fazer o derramamento dos “santinhos” nas proximidades das escolas. “Nós já fizemos a requisição, vai haver um trabalho conjunto da Justiça Eleitoral, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil, que vai lavrar os autos de prisão em flagrante, com relação a pessoas que venham fazer esse derramamento. Nós vamos estar juntos com a Guarda Municipal, com o monitoramento de Atibaia, identificando veículos com ocupantes que estejam realizando esse derramamento dos “santinhos”, afirmou.
“Que isso fique bem claro, se porventura não houver tempo hábil para que uma viatura [Policial] chegue e proceda à prisão em flagrante, nós vamos identificar aquele veículo, vai ser instaurado um inquérito policial e a pessoa, o proprietário vai ter que se explicar, ou o ocupante vai ter que se explicar, porque vai responder a um processo criminal”, lembra.
Locais de Votação
É proibido estacionar o veículo adesivado nos locais de votação. “E um outro detalhe, também muito importante, que é uma orientação que nós estamos recebendo do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, é com relação aos locais de votação, a proibição de estacionamento de veículos nos locais de votação, veículos adesivados. Então, nós vamos comunicar aos partidos que se houver veículo estacionado em local de votação adesivado, vai ser guinchado”, lembrou o Dr. Marzagão.
Eleitor
Ainda de acordo com Juiz Eleitoral, Dr. José Marzagão, “a eleição mais importante que nós temos é a eleição para vereador e a eleição para prefeito. Porque é o nosso prefeito, é o nosso vereador, é aquele que vai estar tendo contato direto com os nossos problemas. É aquela escola que falta em um bairro afastado. É aquele posto de saúde que não está tendo atendimento adequado. É uma rua que não está asfaltada. É um encanamento de água que não chega a um determinado bairro. É através dos nossos vereadores e do nosso prefeito que nós vamos conseguir. Ao meu ver, é a eleição mais importante”.
“Então, eleitor, pesquise. Veja as ideias desse candidato a prefeito, veja as ideias desse candidato a vereador e faça a melhor escolha, livre de qualquer pressão. Você é livre para votar no dia 6 de outubro”, finalizou.
