Por Gabriella Ianelli
O título eleitoral é o documento que comprova o alistamento eleitoral, habilitando o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto.
Embora seja essencial para escolher quem irá representar uma nação, o título de eleitor também pode ser útil em outras situações. O documento também pode ser exigido em outras situações, como na emissão ou renovação do passaporte, na inscrição em concursos públicos e na contratação por empresas.
Quem pode votar
Em ano de eleição, manter o título de eleitor regularizado é fundamental. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o título, desde que completem 16 anos até a data da eleição. De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e opcional para os analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e os maiores de 70.
Como tirar o título eleitoral
Para se tornar eleitor ou eleitora, a pessoa precisa fazer seu alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo Auto Atendimento Eleitoral – Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou presencialmente em um cartório eleitoral do município, ou uma unidade de atendimento da zona eleitoral. O atendimento presencial pode exigir o agendamento.
Para fazer a solicitação são necessários os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso);
- Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional,comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município);
- Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral);
- Comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos recrutados, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).
Para quem quer ter acesso de forma facilitada ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo e-Título, que permite acessar a versão digital do documento pelo celular.
