A partir de segunda-feira (1º), o comércio de Atibaia poderá funcionar em horário estendido visando as compras de Natal. A extensão do horário de funcionamento das lojas segue durante o mês de dezembro conforme previsto no Decreto Municipal nº 11.516.
Segundo a Prefeitura de Atibaia, a medida permitirá que os estabelecimentos permaneçam abertos até as 24h, fortalecendo a dinâmica econômica da cidade e ampliando a comodidade para consumidores e visitantes.
A autorização acompanha o clima festivo que toma conta do município com a realização do “Nosso Natal”, que reúne apresentações culturais, atrações turísticas e ações que impulsionam o fluxo de moradores e turistas em busca de compras e lazer. A ampliação do horário visa estimular as vendas, dinamizar a economia e reforçar Atibaia como destino de referência durante o período natalino.
Observância à Convenção Coletiva
Embora a autorização estabeleça a possibilidade de funcionamento até a meia-noite, a Prefeitura reforça que todos os estabelecimentos devem seguir as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista (Sindcomerciários) e o Sincomércio Atibaia.
A Convenção define as regras específicas para o trabalho no comércio durante o mês de dezembro, incluindo limites, períodos diferenciados e normas relacionadas ao bem-estar dos profissionais do setor. O dispositivo que trata das Festas Natalinas garante condições adequadas aos trabalhadores, preservando direitos e organizando a rotina do setor nesse período de maior movimento.
Período e horário autorizados
O decreto estabelece:
- Período de autorização: 1º a 31 de dezembro de 2025
- Horário de funcionamento permitido: das 8h às 24h, mediante observância das normas da Convenção Coletiva e demais legislações aplicáveis
Equilíbrio entre movimento econômico e responsabilidade
A medida busca harmonizar o interesse público e o fortalecimento do comércio local com a necessária observância das normas trabalhistas, garantindo um ambiente de desenvolvimento sustentável e responsável. A Prefeitura reforça a importância do diálogo permanente entre empresários, trabalhadores e entidades representativas para que o período natalino seja positivo para todos – lojistas, comerciários e consumidores.
