Condutores que fizeram agendamento para o dia de hoje, 12 de junho, serão informadas pelo Detran sobre as novas datas de exames. Os candidatos poderão optar por agendar para o dia 24 de junho em Bragança Paulista, ou aguardar a nova data do exame PCD em Atibaia.
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De acordo com divulgação da Prefeitura de Atibaia, a Administração Municipal e o Detran/SP comunicaram que as avaliações médicas para habilitação de pessoas com deficiência (PCD) em Atibaia estarão temporariamente suspensas.
“A suspensão decorre da necessidade de aquisição, pela Prefeitura, de aparelho ótico necessário ao atendimento de diretrizes técnicas e administrativas previstas para o pleno funcionamento do exame PCD do Detran em Atibaia”, informa.
A nova sala destinada à realização das avaliações médicas foi recentemente disponibilizada pela Prefeitura de Atibaia ao Detran/SP e está localizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Oswaldo Paccini, situada à Rua Castro Fafe, nº 201, Centro.
“Para a liberação dos exames PCD pelo Detran é necessário que a sala atenda aos critérios técnicos estabelecidos no art. 17, inciso II, da Resolução Contran nº 927/2022, com a disponibilização de vários equipamentos, todos eles já providenciados pela Prefeitura, à exceção de “aparelho para avaliação do campo visual, da estereopsia, e do ofuscamento e da visão noturna”, que está em processo de aquisição pela Secretaria de Saúde”, informa a Prefeitura.
“A implantação do novo espaço resulta de uma ação intersetorial entre as secretarias municipais de Saúde, Mobilidade e Planejamento Urbano, e Justiça e Cidadania, com o propósito de oferecer condições adequadas, seguras e acessíveis para a realização dos exames médicos, que anteriormente ocorriam em local aberto e sem a infraestrutura necessária”, continua.
“As avaliações são conduzidas por uma Junta Médica composta por três profissionais dentre os cerca de quinze médicos credenciados pelo Detran/SP em Atibaia, responsáveis pela emissão dos laudos de aptidão necessários à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos PCD”, lembra.
O exame prático de direção veicular permanece sendo realizado na Rua João Lozasso, nº 455, no bairro Jardim Morumbi.
“A Prefeitura de Atibaia e o Detran/SP reiteram seu compromisso com a promoção da inclusão, acessibilidade e dignidade no processo de habilitação, e trabalham para que os atendimentos sejam retomados o mais breve possível”, finaliza.
