Instituições participantes do movimento criado em torno das Conferências Livre Intermunicipal de Meio Ambiente de Atibaia e Região Bragantina – CLIMA ARB – estão mobilizadas contra o PL 2159/2021, conhecido como PL da devastação, que pode afetar toda a região bragantina, afirma a SIMBiOSE Atibaia.
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São 10 organizações e coletivos ambientalistas que pedem o apoio da população contra o projeto de lei que acaba de ser aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados.
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“Os integrantes do CLIMA lembram que o projeto de lei tramita há 21 anos no Congresso, e foi proposto pela bancada ambientalista como meio de simplificar e regrar licenciamento de empreendimentos pequenos, com o objetivo de desonerar tanto os pequenos negócios quanto o serviço público de procedimentos burocráticos, no caso de atividades de baixo impacto”, continua.
“No entanto, mais de 400 emendas (entre a Câmara e o Senado) desfiguraram o projeto de lei tornando possível que mineradoras, grandes pecuaristas, estradas, hidrelétricas e até mesmo plataformas de petróleo ou se auto licenciarem, sem estudo prévio, sem acompanhamento, sem participação das comunidades afetadas, sem ressalvas, ou estabelecem outras condições do licenciamento ambiental sem que seja um possível um “assim não” de nenhum dos órgãos como Ibama, ICMBio, IPHAN, Funai e conselhos de Unidades de Conservação”, lembra.
Segundo os ambientalistas, diante dos esforços em enfrentar a emergência climática, que já criou situações não só como as enchentes no Rio Grande do Sul, mas também as ondas de calor, tempestades repentinas e condições extremas cada vez mais frequentes, não há como a sociedade brasileira aceitar a aprovação do PL 2159/2021. A crise climática ameaça a vida de todos da região bragantina e o enfrentamento depende de ações e cumprimento de compromissos globais que não poderão ocorrer se o PL da devastação for aprovado.
“Assim, se trata de promover o desenvolvimento de qualidade de vida, respeitando os interesses da sociedade e não de atividades econômicas instaladas a qualquer custo. Para evitar a aprovação do Projeto de Lei, as instituições ligadas ao CLIMA pedem a participação da sociedade nos atos marcados para domingo, dia 01 de junho, em São Paulo (14hs MASP) e Campinas (14hs Pça Arautos da Paz). Além disso, é possível pedir ao presidente da Câmara, Hugo Mota, que não paute a matéria, já pressionado pelas maiores instituições do clima do país com o apoio da população, através do site www.pldadevastaçao.org“, finaliza.
Mais detalhes dos impactos dessa aprovação neste link.
● Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ @institutoipe
● Coletivo Socioambiental de Atibaia @socioambientalatibaia
● Salve Atibaia @salveatibaia
● Coletivo Socioambiental Bragança Mais @coletivobp
● SIMBiOSE Atibaia @simbioseatibaia
● Piracaia no Clima
● Instituto CSA Atibaia @csaatibaia
● Expedição Pelas Margens Córrego Onofre @corrego.onofre
● Famílias pelo Clima @familiaspeloclima
