A unidade móvel do projeto “Cidadania Itinerante” está em Atibaia desde o último dia 29 realizando atendimentos como atualização de documentos, orientações jurídicas, entre outros serviços. A iniciativa é da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Atibaia.
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A unidade já esteve presente nos bairros do Tanque, Imperial, Portão e segue nesta sexta-feira (2) para o bairro Maracanã, no Centro Comunitário do Maracanã (ao lado do Terminal Rodoviário).
Serviços
Abaixo estão listados os serviços oferecidos aos cidadãos, sendo que pessoas de baixa renda, inscritos ou não no Cadastro Único (CadÚnico), terão os documentos emitidos gratuitamente com a comprovação de seu cadastro no programa ou sua comprovação de renda, conforme o Decreto nº 11.016/2022.
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• Agendamento para 1° e 2° via de RG (Solicitações e 2ª Vias. Caso já tenha o documento, o munícipe deve levar cópia; as taxas são pagas normalmente na base móvel)
• 2° via Certidões de Nascimento;
• 2° via Certidão Casamento
• 2° via Certidão de Óbito
• Atestado de antecedentes criminais
• Cadastro Id Jovem
• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
• Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente)
• Agendamento – Receita Federal
• Criação de conta GOV
• Consultas Serasa
• Entrada de Seguro Desemprego;
• Emissão 2°via CPF;
• Emissão de 2ª via de contas (água, luz, telefone e etc)
• 2° via de Título de eleitor;
• Elaboração de Currículo
• Consulta Serasa;
• Atendimentos;
• Boletim de ocorrência;
• Agendamento para assuntos relativos ao INSS
• Agendamento para assuntos relativos a Receita Federal;
• Atendimento da Defensoria Pública;
• OIM – Orientações Migratórias
• Orientações sobre o Procon;
• entre outros.
Programas da Secretaria de Justiça
Os munícipes terão auxílio jurídico para encaminhamento e acolhimento de denúncias dos Programas e Coordenadorias da Secretaria de Justiça, como: Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); políticas para a Mulher (CPMULHER); núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravi) e outros.
