Após decretar em setembro medidas restritivas de redução de despesas e anunciar em outubro o cancelamento da entrega de cestas de Natal dos servidores, A Prefeitura de Atibaia publicou um decreto nesta quarta-feira (4) para enxugar as despesas no município.
O decreto assinado pelo prefeito Emil Ono (PP), suspende as férias, no mês de janeiro de 2025, aos servidores da Prefeitura de Atibaia.
De acordo com o decreto, os motivos seriam “a transição e encerramento de Governo da Prefeitura de Atibaia, e que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, seguindo o que consta no artigo 136 da CLT”.
Decreto
“Os servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia não poderão gozar suas férias no mês de janeiro de 2025, exceto nos casos de: I- vencimento do segundo período aquisitivo de férias; e/ou II- pedidos de férias já autorizados em razão de viagens anteriormente programadas, que já tenham reserva de passagens, hospedagens e afins. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.
Secretaria de Educação
Um comunicado que a reportagem teve acesso nesta manhã (4), divulgado pela Secretária de Educação, Eliane Doratiotto Endsfeldz, informa os profissionais da Educação que “referente ao Decreto nº 11.171, de 03 de dezembro de 2024, sobre as férias, solicito aguardar orientação específica para os servidores da Secretaria de Educação”.
Sisma
A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia na manhã de hoje (4) e foi informada que haverá uma reunião nesta quarta-feira, às 11h30, para tratar desse decreto. Ainda segundo o Sisma, o sindicato estará se posicionando no final da tarde de hoje, ou amanhã pela manhã quando será divulgada uma nota.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Atibaia esclarece que o decreto sobre as férias de janeiro de 2025 foi feito em conjunto com a equipe de transição do novo governo, para que tenha tempo hábil de entrar dinheiro no caixa da Administração Municipal e, assim, consiga dar sequência ao rito do mandato.
“Lembrando que no momento há um decreto de contingenciamento de gastos, sendo este o principal motivo dessa iniciativa.
Vale destacar também que servidores da Educação não entram nessa determinação por conta do recurso do Fundeb e os funcionários com férias a vencer obrigatoriamente vão tirá-las em janeiro”, finaliza nota.
Reportagem atualizada às 14h para complemento de informação da Prefeitura de Atibaia
