Um projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Atibaia, na sessão de quinta-feira (21), que reajusta o subsídio do prefeito, vice, secretários e secretários adjuntos de Atibaia/SP para a legislatura que se inicia em 2025.
De acordo com o projeto, proposto pelo vereador Marcão do Itapetinga (PSDB), o reajuste ficaria em torno de 75%. O subsídio do prefeito passaria dos atuais R$ 20.304,00 para R$ 35.649,37. Do vice-prefeito, de R$ 14.233,33 para R$ 24.954,57 e dos secretários de R$ 11.137,84 para R$ 19.554,88.
Justificativa do projeto
De acordo com a justificativa do vereador Marcão do Itapetinga (PSDB), sem a apresentação do projeto, o teto municipal não poderia ser alterado até o final da próxima legislatura, o que estagnaria de forma relevante o desenvolvimento do funcionalismo público municipal.
“Como critério para a fixação dos subsídios, utilizou-se a aplicação dos percentuais de reajustes inflacionários concedidos aos servidores entre os anos de 2014 e 2024”, justifica o vereador.
Por fim, Marcão do Itapetinga (PSDB) lembra que o intuito do projeto é apenas realizar a recomposição com base nos reajustes aos subsídios dos agentes políticos indicados, respeitando o teto constitucional previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
A reportagem esteve na Câmara Municipal na quinta-feira (21) e conversou com o vereador Julio Cuba (PSD). À reportagem, o vereador Marcão do Itapetinga (PSDB) informou que o projeto foi para análise das comissões e se posicionará posteriormente.
Vereadores
Em agosto de 2022, a Câmara Municipal de Atibaia aprovou um aumento de 73% nos salários dos vereadores, passando dos atuais R$ 6.501,09 para R$ 11.278,50, a partir de 2025.
Na época, a justificativa do projeto é que os parlamentares não tinham reajuste desde 2010. Os vereadores que votaram a favor do aumento foram Julio Mendes, Ana Paula Borghi, Sidney Guerreiro, Gustavo Milfont, Fefê, Ademilson Militão, Zé Machado, Marcão do Itapetinga e Pi do Judô.
Julio Cuba e Ana Paula Beatalther votaram contra o projeto de aumento.
