Em razão da forte estiagem, a Prefeitura de Atibaia decretou estado de emergência hídrica – Operação Estiagem no município de Atibaia.
Alguns dos motivos foram o desabastecimento de água na cidade, causado pela falta de chuvas, insuficiente para o abastecimento da cidade e a situação crítica referente à quantidade de água nos mananciais de captação, em especial no “Córrego do Onofre”, que apresenta níveis inferiores aos limites prudenciais e necessários.
De acordo com decreto publicado nesta quarta-feira (11), fica declarado estado de emergência hídrica no Município de Atibaia, motivado pela falta de água para abastecimento em níveis de normalidade para as necessidades da população.
O Poder Executivo fica autorizado a lançar mão da legislação vigente para atender às necessidades resultantes da situação declarada, dentro dos limites de competência da Administração Pública Municipal.
“Compete à Autarquia SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, no limite de suas competências, com o apoio dos demais componentes da administração direta e indireta, adotar a operação estiagem, com medidas que visem reduzir o uso e eliminar o desperdício de água, amenizar os riscos de desabastecimento no município, além de estimular a redução do uso de água nos consumidores residenciais, comerciais e industriais e, inclusive, requisitar o uso de reservatórios particulares e confiscar temporariamente de detentores lavras de mina d’água, para reforço no abastecimento de água da cidade, interligando referidos reservatórios na rede de abastecimento de água do município; impor medidas para racionar o uso e distribuição de água no município; realizar atos emergenciais para minorar e combater os efeitos da presente crise hídrica; usar dos órgãos públicos com poder de polícia para coibir e sancionar o uso dos recursos hídricos em desacordo com as normas de economia, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal 4340/2015; reduzir e/ou interromper o fornecimento de água tratada para residências, comércio e indústria, em horários e datas amplamente divulgados pelos meios de comunicação”, diz o decreto.
Ainda segundo o decreto, a Autarquia SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia adotará providências para regularizar e manter por meios alternativos, em caso de racionamento, o abastecimento de água potável em hospitais e unidades de saúde, nas escolas e creches, no caso de retorno às aulas antes do término do estado de calamidade.
O decreto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (11), pelo prazo de 90 dias, poderá ser renovado por igual período.
SAAE Atibaia
De acordo com a SAAE, o déficit de chuvas e a seca, comprometeu a vazão do Córrego do Onofre, responsável pelo abastecimento de 25% da população. Esta situação vem se agravado pelo aumento do consumo de água, principalmente às sextas-feiras e aos finais de semana.
Assim, para manter a saúde do sistema de abastecimento do município, a Saae Atibaia, reforça a importância do consumo consciente de água e da distribuição das tarefas domésticas durante a semana, evitando os picos (sexta, segunda-feira e finais de semana).
