A Prefeitura de Atibaia convoca todos os interessados e o público em geral para a audiência pública que será realizada no dia 16 de julho, às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, 51,Centro). O principal tema em pauta será a apresentação e discussão da aprovação do novo Código de Obras e Urbanismo, abordando aspectos importantes como zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo do município.
O evento é aberto ao público e tem como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de apresentar pleitos, sugestões e opiniões sobre o tema, além de identificar de maneira ampla os aspectos relevantes relacionados ao novo código.
Novo Código
Os critérios adotados seguirão as diretrizes estabelecidas no artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, conforme o Decreto nº 8.258/2017. Os interessados em ter acesso à documentação devem acessar esse link .
Para mais informações sobre a audiência pública, a Ouvidoria Geral do Município está à disposição para atendimento presencial na Rua Castro Fafe, 295, Centro, Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
