A Prefeitura de Atibaia promoverá a discussão do tema “transporte público municipal” em audiência pública na próxima segunda-feira, dia 11, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h.
A audiência pública, solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovida pela Ouvidoria Geral do Município, tem como objetivo garantir aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; dar publicidade a assuntos de interesse público; e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.
De acordo com a Prefeitura, a participação na audiência será presencial e aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.
Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas junto à Ouvidoria Municipal, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
